Não Sou: – Nem Negro, Nem Homossexual, Nem Índio, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na…verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero… E tudo isso para quê?Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins…
Com a chegada do fim do ano e todos os acontecimentos em volta, não poderia deixar de reproduzir o introdutório do texto mais recente de um dos juristas mais sérios do nosso país e que trata de nossa de nossa realidade com tanta fidelidade.
A olhos nus, vemos em nosso ordenamento jurídico que penas são impostas a quem comete crimes violentos como homicídio, latrocínio, cárcere privado, estupro, roubo são insignificantes diante das reduções que lhe são conferidas pelo Poder Público, como progressões, saídas temporárias, indultos amorais que representam grande estimulo e motivação para reincidências criminosas. Um forte exemplo é a permissão concedida a filhos que confessam matar os pais e têm o beneficio da saída temporária para festejar o “Dia das mães ou dia dos pais” ou os pais que mata os filhos e têm o direito de passar o “dia das crianças” em casa.
Assim, comprovamos no dia a dia que crimes graves como o caso de corrupção, lavagem de dinheiro entre outros são tratados pelo judiciário como crimes de menor potencial ofensivo, seja através de concessão de prisão domiciliar, tornozeleiras eletrônicas ou até mesmo leniência e até mesmo perdão de dividas fiscais, as vezes, milionárias.
Lamentavelmente estamos vivendo um período anarquista, vulgarmente podendo ser apelidado de: uma verdadeira esculhambação.
O principal motivo para essa vergonhosa realidade é o fato das autoridades públicas competentes estarem preocupadas exclusivamente com seus pares, sendo estes, os maiores criminosos do país, pois cometem os delitos mais violentos de que se têm notícia, ocasionando um verdadeiro genocídio a população que precisa das necessidades básicas, garantidas na nossa Carta Magna, subsidiada pelo Governo.
Independentemente, o terceiro poder, o judiciário, apesar de não fugir a regra Constitucional de ser harmônico com os demais poderes, vergonhosamente, se aproveita de artifícios dúbios para atender interesses da população mais abastada.
Não se pode deixar de mencionar, o nacionalmente caso em que o Ministro do STF, não se julgou impedido para apreciar e depois conceder um “Habeas Corpus”, cujo paciente era nada menos que o pai da esposa de um sobrinho por afinidade, que poucos anos antes, o Magistrado havia sido padrinho de casamento do casal. Talvez, o Sr. Ministro não tenha sido tão assíduo nos cursos que agregam seu invejado currículo acadêmico, que o fez conseguir uma honrosa cadeira entre os “Guardiões da Constituição da República Federativa do Brasil”, pois caso contrario, teria percebido que no país, onde o mesmo concluiu seu mestrado na Universidade de Münster, na Alemanha, no ano de 1989, um juiz não pode julgar processos, de quem efetivamente há interesses pessoais contidos, como no caso de parentes e afins.
Ademais, cada dia cresce monstruosamente o numero de “Habeas Corpus”, sendo contemplados por tais benefícios, em sua maioria, aqueles que possuem elevado poder econômico e trafico de influencia com todas as esferas do Poder. Evidenciando-se a capacidade de interferência de forma perdiciosa nos processos julgados nas Cortes Brasileiras.
Nossa lamuria é saber que não se cumpre uma pena integral imposta pelo Judiciário, exatamente por haver ridículas atenuantes legisladas por quem tem interesses implícitos.
Não se pode também olvidar, os indultos, que cada dia mais brandos, desvirtuam sua função social e acabam por premiar criminosos, independente da gravidade do delito.
Contudo é prudente ressalvar que muitos advogados e clientes se aproveitando do sigilo profissional servem de “correio” dentro e fora de presídios com a finalidade da manutenção da atividade criminosa. Tem que haver um jeito para controlar tais ações. O Estado não pode ser omisso e às vezes cego, diante dos problemas que incendeiam a sociedade.
Assim como Ives Granda Martins, me indago todos os dias, o que esperar do meu país? Meus netos crescem sem as mesmas expectativas que eu tinha na idade deles. Cada noticiário é mais do celeuma apresentada e sem solução.
Espero que próximo ano, termine nosso pequeno espaço, reconsiderando tudo que conversamos hoje, sob pena de nem sei mais o quê?
*Odilon de Lima Fernandes – Advogado e Jornalista
