O presidente Michel Temer transferiu nesta terça, simbolicamente, o seu governo para a cidade de Itu, no interior de São Paulo, onde se realizou, em 1873, a primeira convenção em favor da República.
É claro que o presidente estava, com o gesto simbólico, saudando a República, proclamada no dia 15 de novembro de 1889, mas resolveu fazê-lo sem jogar conversas ao vento. Aliás, de todos os nossos hinos, apesar do “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”, o da República é o que mais me incomoda. Foi publicado no Diário Oficial em 1890, ano seguinte à Proclamação. E há lá um trecho inacreditável, a saber:
Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País…
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro,
Brilha, avante, da Pátria no altar!
Como é? “Nós nem cremos que escravos outrora/ tenha havido em tão nobre país”? Outrora? A escravidão acabara havia dois anos. E como é que “nós não cremos”? Tanto cremos que a escravidão, embora oficialmente extinta, perdurou na prática por muito tempo e, como afirmou Joaquim Nabuco, abolicionista, monarquista e liberal, “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Permaneceu. E, em muitos aspectos, permanece ainda.
Muito bem! O que isso tudo tem a ver com Temer?
Ao discursar em Itu, o presidente afirmou que o país tem certa tendência “a caminhar para o autoritarismo”. Disse mais: “Se nós não prestigiarmos certos princípios constitucionais, a nossa tendência é sempre caminhar para o autoritarismo, para uma certa centralização. Nós, o povo brasileiro, temos até, digamos, uma certa tendência para a centralização”.
E então não é verdade? Temer está coberto de razão. Nenhum país nasce vocacionado para a democracia e a grandeza. Isso é coisa de hino. A depender de sua história, determinados valores terão mais importância ou menos. Do ponto de vista administrativo, a herança portuguesa nos deixou o apreço pela centralização e pela burocracia. Estão nas nossas raízes. Mas já poderíamos ter feito algo diferente do que fizeram de nós. E, no entanto, no que concerne ao amor pelo autoritarismo, andamos bastante errado ao longo dos tempos.
Querem ver? Um dos períodos considerados fundadores do país e da política contemporânea é, pasmem!, o Estado Novo. Entre 1937 e 1945, vivemos sob um regime policial que prendeu, matou, esfolou. Getúlio Vargas havia chegado ao poder em 1930. Logo, ficou 15 anos no poder, dos quais menos de três sob os auspícios de uma Constituição de 1934. Portanto, a ditadura getulista não durou apenas oito anos, mas mais de 11.
E, no entanto, o homem é saudado como um verdadeiro “Pai da Pátria” em razão de algumas leis que fez aprovar em plena ditadura — e, entre elas, está justamente a Consolidação das Leis do Trabalho, mudada no governo Temer. O Estado Novo foi o período institucionalmente mais violento da República. Não obstante, Getúlio é saudado pelas esquerdas como um inspirador das lutas nacionalistas e trabalhistas. Retornou ao poder, pelas urnas, em 1951 e se mata em 1954. A frase dura a ser dita é a seguinte: na ditadura, matou em penca; na democracia, se matou.
Dez anos depois, aconteceu o golpe militar de 1964, do qual, curiosamente, também foi personagem, é bom que a gente se lembre. João Goulart era um herdeiro político seu. Se é fantasiosa, e é, a história de que preparava um golpe para transformar o país numa república sindical, de que o Partido Comunista seria o esteio, é absolutamente verdadeira a afirmação de que nunca entendeu o regime democrático e que levou a desordem para dentro do governo.
E, veio, então, o golpe militar em favor justamente da ordem. Como esquecer, de resto, que foi um golpe a inaugurar a República, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca? A ele no poder se seguiu outro, este com a alcunha de “O Marechal de Ferro”: Floriano Peixoto. O primeiro presidente civil será o ituano Prudente de Moraes, que assume em novembro de 1894, cinco anos depois do golpe da República.
Olhem o quadro eleitoral que temos pela frente, tudo o mais constante. O candidato que lidera as pesquisas de opinião é Luiz Inácio Lula da Silva. Seu partido ficou 13 anos no poder. Sim, governou segundo as regras da democracia, mas buscou se estruturar como partido único. O PT se organizou para tornar irrelevantes os mecanismos de alternância de poder. Mensalão e petrolão foram mais do que simples assaltos aos cofres públicos. Eram uma forma de entender o poder. Lula se considera uma versão atualizada de Getúlio — não, claro!, do líder fascistoide, mas daquele que seria o pai do povo. Seu oponente mais próximo nas pesquisas é Jair Bolsonaro, que reivindica, ainda que de forma imprópria, a herança da ditadura militar.
Tendência ao autoritarismo, sim, infelizmente! A República antifederativa inaugurada em 1930, com Getúlio, está aí, com a sua tendência à centralização. Sim, é preciso tomar muito cuidado. O início da República traz a marca da crueldade. Como esquecer que, entre1896 e 1897, ela travou a sua maior batalha armada, em Canudos, contra uma horda de miseráveis, analfabetos, e vítimas da miséria.
A Guerra de Canudos matou ao menos 20 mil revoltosos e cinco mil soldados. Tinha-se a fantasia, útil para a época, de que se tratava de um movimento monarquista, que ameaçaria a República. Não! Era só um dos gritos que a miséria e a exclusão dão de vez em quando. Morreram a tiros, degolados, queimados.
Sim, há paixões renitentemente autoritárias no pais. A própria Lava Jato, com sua tendência de primeiro atirar para depois perguntar quem vem lá, dá testemunho disso. E Temer faz bem em chamar a atenção para elas.
