Em reportagem publicada neste domingo, o Globo aplaude a esquerdização certa que haverá no Tribunal Superior Eleitoral, afirmando que o dito cujo “será mais rígido”. Bem, o jornal, obviamente, não conhece o futuro. Está batendo palmas por princípio, considerando o que sabe a respeito dos nomes envolvidos na dança das cadeiras. Eu também não conheço. E, em vez de aplaudir a nova composição, dou uma vaia prévia. Se eu errar, me penitencio depois.
Antes que eu continue, vamos lembrar como é composto o TSE. Esse tribunal é formado, segundo dispõe o Artigo 119 da Constituição, por três ministros do STF, dois do STJ e dois juristas indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice aprovada pelo Supremo. Sigamos.
Em fevereiro do ano que vem, Gilmar Mendes, deixa o TSE. Em seu lugar, entra o ultra-esquerdista Roberto Barroso. Mendes é ainda presidente, e essa função passará para Luiz Fux. É o ministro que mata bolas no peito e nem se despenteia que estará no comando do tribunal até quase a reta final da eleição de outubro do ano que vem. Também Fux deixa a Casa em agosto de 2018. Sua vaga será ocupada por Edson Fachin, o outro ultra-esquerdista, estranhamente ultralibertário quando se tratou de garantir a mamata que Rodrigo Janot negociou com Joesley Batista, ora suspensa. Com a saída de Fux, a presidência do TSE cairá nas mãos, Santo Deus!, de Rosa Weber, a terceira expressão da Ala Vermelha do Supremo.
Assim, meus caros, vai se instalar um comando vermelho ideológico no TSE a partir de agosto do ano que vem. Considerando o que o trio andou aprontando no tribunal constitucional, é grande a chance de se multiplicarem as heterodoxias no tribunal eleitoral. Também haverá troca dos representantes do STJ. Em agosto, Jorge Mussi ocupa a cadeira que hoje está com Herman Benjamin, e, em setembro, Og Fernandes fica com a de Napoleão Nunes Maia. Permanecem os dois representantes dos juristas: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.
Não disponho de elementos suficientes para fazer prognósticos sobre a atuação de Mussi e Fernandes, os dois futuros integrantes oriundos do STJ, mas tenho uma penca de elementos para afirmar que são maus augúrios o comando de Fux (tarefa assumida depois por Rosa) e o ingresso de Barroso e Fachin. Por quê? Por tudo o que já fizeram e por aquilo que está por vir na seara eleitoral.
Fosse Fux um adepto do paganismo, e houvesse um Deus de peruca chamado Oportunidade, a este o doutor renderia as suas homenagens. Na votação do TSE que definiu se a chapa que elegeu Dilma-Temer seria ou não cassada, o doutor deu um voto tonitruante em favor da punição. Se tal posição fosse saísse vitoriosa, isso implicaria a deposição do presidente — e imaginem o caos que sobreviria. E Fux o fez mesmo admitindo que, do ponto de vista técnico, era um voto errado.
O doutor exagerou na retórica mixuruca. Perguntou: “Será que eu, como magistrado que vai julgar uma causa agora, com esse conjunto, vou me sentir confortável usando um instrumento processual para não encarar a realidade?” Traduzo: a lei impedia que os depoimentos de diretores da Odebrecht fossem levados em conta no processo porque vieram a público depois do ajuizamento das ações. O que ele chama “instrumento processual” é, na verdade, a regra do jogo. Sim, Fux estava anunciando ter consciência de que estava dando um voto contra as regras do estado de direito. Mas anunciou para quem quisesse ouvir que votaria pela cassação “como brasileiro que amo este país, que é o berço dos nossos filhos e netos, em nome da ética e da moralidade”. Demagogia barata. Ou cara, a depender do ponto de vista.
Entenderam? O doutor acha que a legalidade pode ir às favas em nome da… ética e da moralidade. Se levasse a sério tal discurso, já seria ruim. Mas há muito a dizer a esse respeito. Só para constar: até duas semanas antes, ele era o mais entusiasmado defensor da tese contrária, isto é, da não-cassação. Rosa, convenham, continuará a ser uma esfinge sem segredos. E eu jamais serei imprudente o bastante para não esperar o pior de Fachin e Barroso. Estão entre os entusiastas do trabalho de Rodrigo Janot, que levou a Procuradoria Geral da República à miséria em matéria de Estado de Direito e o Brasil à beira do abismo. Barroso e Fux, diga-se, são os dois grandes entusiastas da proibição da doação de empresas a campanhas. As consequências óbvias, e ainda voltarei a esse tema, serão o aumento do caixa dois e da influência do crime organizado, especialmente do narcotráfico, na disputa.
À frente do TSE, vamos ver que resposta dará o comando ideológico vermelho.
O TSE A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018
– Luiz Fux (presidente)
– Rosa Weber
– Roberto Barroso
– Herman Benjamin
– Napoleão Nunes Maia
– Admar Gonzaga
– Tarcísio Vieira
A PARTIR DE AGOSTO DE 2018
– Rosa Weber (presidente)
– Roberto Barroso
– Edson Fachin
– Jorge Mussi
– Napoleão Nunes Maia
– Admar Gonzaga
– Tarcísio Vieira
A PARTIR DE SETEMBRO (DURANTE A ELEIÇÃO)
– Rosa Weber (presidente)
– Roberto Barroso
– Edson Fachin
– Jorge Mussi
– Og Fernandes
– Admar Gonzaga
– Tarcísio Vieira
