Agora, oficialmente, o PT da Paraíba é contra o processo de terceirização nas escolas estaduais, deflagrado pelo governador Ricardo Coutinho. Posição antecipada semana passada aqui no Blog.
Em nota, tirada de plenária ontem, o PT não poupou críticas, ainda que fazendo o adendo da importância do governador na “luta contra o golpe”.
O partido vê no processo um retrocesso e o desmonte da Educação, com o fechamento de cerca de 384 escolas no Estado, e a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada.
Confira o texto na íntegra:
Na defesa da educação de qualidade, ao contrário do retrocesso no processo licitatório que entregará a gestão das escolas públicas paraibanas a organizações sociais, educadores petistas reuniram-se na noite desta segunda-feira (17), quando discutiram o caráter do edital promovido pelo Governo do Estado.
O presidente do PT/PB, Jackson Macedo, presente à reunião, ressaltou o papel do governo Ricardo Coutinho nas questões nacionais, como o enfrentamento ao golpe. No entanto, lembrou que o Partido dos Trabalhadores não pode deixar de se posicionar contrariamente a uma ação privatista como essa que está sendo promovida na educação do Estado.
Diversos educadores presentes expuseram questões como o fato de que essa é a maior transferência de recursos públicos à iniciativa privada que já aconteceu na educação no Estado, em um governo que vem promovendo a precarização com ações como o fechamento de 384 estabelecimentos escolares para justificar esse tipo de ação privatizadora.
Nesse sentido, foi emitida uma nota pelo grupo, que lembra o protagonismo dos educadores em lutas por mais verbas para a área, pela valorização profissional e ampliação do acesso ao ensino, entre outras.
O documento também ressalta iniciativas no sentido da melhora na escola pública, com os governos Lula e Dilma, como a criação do Fundeb, do piso salarial nacional docente e a expansão das universidades e institutos federais de educação, além da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Fundo Social do Pré-Sal.
Conforme a nota, os educadores petistas discordam inteiramente do projeto que promove a terceirizacão da gestão das escolas estaduais, por representar um retrocesso quanto à gestão democrática e o caráter público das escolas. “Entendemos que a ideia de melhorar a qualidade da gestão escolar é positiva, todavia, o caminho é equivocado. Para isso existem outros caminhos, a exemplo de parcerias com as universidades públicas, que podem prestar assessoramento à rede, a exemplo da própria UEPB”, diz o texto.
“Defendemos que o governo suspenda o processo licitatório e convoque um fórum de discussão democrática com a participação das instituições ligadas à defesa da escola pública para a construção de uma proposta alternativa, que aponte para a melhoria da gestão sem ferir o caráter público das escolas estaduais e que respeite os direitos dos trabalhadores em educação”, finaliza.
