Reitor em exercício da UEPB, Flávio Romero, encaminhou nota ao Blog e ao Portal MaisPB, contestando fala do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, sobre dados do orçamento da Universidade e críticas à gestão da instituição.
Confira:
“Caro jornalista Heron Cid, bom dia!
Diante de notícia veiculada no portal Mais PB, nesta segunda-feira, 10 de julho, com declaração do procurador-geral do Estado, senhor Gilberto Carneiro, afirmando que na UEPB há problemas de gestão, que 90% do orçamento da Instituição é comprometido com pagamento de pessoal e que a Lei da Autonomia apresenta imprecisões, tendo sido elaborada de forma “açodada”, a Administração Central da Universidade sente-se na obrigação de esclarecer alguns pontos abordados na matéria.
Primeiramente, o comprometimento do orçamento da UEPB com despesas de pessoal é de 82%. Esta é uma realidade vivenciada por nove entre cada dez universidades públicas brasileiras. A UEPB, em sua essência, é uma prestadora de serviço executado por mão de obra qualificada. Portanto, sua maior despesa, obrigatoriamente, é com pessoal, pois são os trabalhadores que atuam na Instituição que prestam seus serviços nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, tripé que baliza a missão da Universidade Estadual da Paraíba.
Afirmar que o montante de despesa com pessoal é problema de gestão significa claro desconhecimento da realidade e lógica de uma instituição de ensino superior, que atua com pessoas em todas as regiões do Estado, promovendo avanço socioeducacional e desenvolvimento para a Paraíba. Para atuar desta forma, as pessoas que trabalham na UEPB precisam ser remuneradas para o desempenho de suas funções. Cabe destacar ainda que a UEPB possui quadro de pessoal extremamente “enxuto”, com 30% deste em trabalho com contratos precarizados e com defasagem salarial acumulada, o que tem promovido preocupante evasão de pesquisadores e técnicos qualificados ano após ano.
Com relação às imprecisões na Lei da Autonomia, citadas pelo procurador-geral, ressaltamos que, sob nenhuma hipótese, ela foi elaborada ou aprovada de forma açodada, como sugeriu o senhor Gilberto Carneiro. Ao contrário, a Lei foi resultado de intensa luta e amplo debate entre comunidade universitária, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, inclusive com Comissão Técnica formada por representantes do Estado, da Reitoria e das entidades representativas dos docentes (ADUEPB) e dos técnicos administrativos (SINTESPB-UEPB).
No entanto, entendemos que toda legislação pode e deve ser aperfeiçoada, até mesmo para evitar equívocos de interpretação como ocorre com relação à forma de entendimento que o próprio Governo do Estado faz sobre a referida lei, resultando em uma supressão proporcional contínua dos recursos a que a UEPB teria direito e que deveriam ser destinados à Instituição.
Nesse sentido, a UEPB sempre se manteve aberta ao debate com vistas a revisar a Lei 7.643/2004 e, inclusive, propõe ao procurador-geral do Estado sugerir e debater com a comunidade acadêmica da UEPB os ajustes que considerar necessários para a melhor estruturação da lei, de forma que sua aplicação não fique sujeita a interpretações diversas e difusas, o que tende a ser benéfico para a Universidade e para o Estado. Indicamos, inclusive, como oportuna a criação de uma nova Comissão Técnica para analisar o conteúdo da lei e promover ajustes, se for o caso.
Atenciosamente,
Flávio Romero Guimarães
Reitor em exercício da UEPB”
