Autora do pedido que levou a então presidente Dilma Rousseff ao impeachment, a advogada paulista Janaína Paschoal expôs seu posicionamento sobre a crise que agora cerca o sucessor da petista, Michel Temer.
Numa entrevista exclusiva garimpada pelo irrequieto e diligente repórter Wallisson Bezerra, do Portal MaisPB, Janaína defendeu o afastamento do atual presidente e do senador Aécio Neves (PSDB), ambos implicados pela delação do empresário Joesley Batista, do Grupo JBS.
“Essa delação que foi feita evidencia pelo menos uma quebra de decoro por parte do presidente da República, na medida que ele recebe esse cidadão no Palácio, ouve confissões de crimes graves e não toma providências”, sentenciou a jurista.
Confira a reportagem na íntegra:
No dia 17 de abril de 2016, o plenário da Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). À época, o pedido foi apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, que levaram em base os crimes de improbidade administrativa e desrespeito à Lei Orçamentária do Governo Federal. Hoje, pouco mais de um ano depois, o Brasil começa a vivenciar um episódio semelhante. No Congresso Nacional já são oito pedidos, feitos por partidos políticos, de saída de Michel Temer (PMDB) da Presidência da República e um novo que será encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Em entrevista exclusiva ao Portal MaisPB, neste domingo (21), a advogada Janaína Paschoal garantiu a existência de indícios que possam cassar Temer, mesmo que, segundo ela, sejam menores que os crimes cometidos por Dilma.
“Eu acho que a gente não pode fugir de olhar para a realidade. Essa delação que foi feita evidencia pelo menos uma quebra de decoro por parte do presidente da República, na medida que ele recebe esse cidadão no Palácio, ouve confissões de crimes graves e não toma providências. Eu acho que há elementos para tanto. Muito embora os crimes de Dilma sejam mais graves, a população não reconhece por questões partidárias, mas são muito mais graves do que esse do Temer”, mas há elementos.
“O que eu penso é o seguinte, chegou um momento que a gente precisa enfrentar nossos ‘fantasmas’, se os fatos estão aí, não adianta querer enfiar a cabeça no buraco e fingir que eles não estão”
A jurista acredita que esse capítulo deve ser resolvido por meio de eleição indireta, quando o Congresso escolhe o novo presidente. Ela criticou a generalização de corrupção entre a classe política.
“Se o pedido de impeachment passar, se vierem mais coisas á tona e o presidente tiver que renunciar ou se o crime comum for evidenciado e o presidente for afastado, o correto é como sempre seguir a Constituição Federal, que diz que a escolha do novo presidente tem que ser pela via indireta, não tem previsão de eleição direta nesse contexto. Agora, não gosto de generalizações, então dizer ah ninguém presta, não tem quem assuma a Presidência da República, não tem quem dê uma saída para o país, eu não concordo com esse fatalismo”, frisou.
Delação premiada envolvendo Aécio Neves
Janaína Paschoal defende que o senador Aécio Neves (PSDB), delatado por executivos da empresa JBS, seja afastado de vez do Senado Federal, inclusive por meio do partido.
“Entendo que essa delação mostra com clareza que Aécio Neves não tem condições mais de ficar no Senado Federal, eu acho que o próprio partido dele deveria tomar a inciativa de expulsá-lo para que fique claro que esse tipo de comportamento é inadmissível. Eu acho que não há marges de dúvida que ele solicitou o dinheiro mesmo, as malas estão gravadas, então me parece evidente”, pontuou.
Pena para executivos da JBS
A advogada questionou a liberdade dada aos executivos da empresa JBS, que estão nos Estados Unidos, e comparou as penas dadas aos marqueteiros João Santana e Monica Moura e aos dirigentes da Odebrecht.
“Como advogada eu não consigo ver em termos de proporcionalidade que as informações entregues por esses irmãos justifiquem o grau de benefícios que eles receberam. Se você pegar o material da delação da Monica Moura e do João Santana, ou da própria Odebrecht, você vai ver que exite um grau de detalhamento, uma certeza dos fatos muito grande e eles não ganharam a carta branca. Já em relação a esses irmãos da JBS, está se falando até em extinção de punibilidade, isso é algo inédito no país”, afirmou.
Além dos crimes cometidos e relatados na delação premiada, Janaína lembrou a compra de dólares antes que a delação fosse vazada pelo jornalista Lauro Jardim, na última quarta-feira (17), e que por isso a Justiça deveria decretar a prisão preventiva de ambos.
“Esses irmãos têm que ser presos não pelos crimes anteriores, que já foram objetos de acordo. Mas pelo que cometeram depois de fazer a delação. Aproveitando informação privilegiada, eles compraram bilhões de dólares e venderam ações. Isso é crime para mim, é caso de prender já esses irmãos, com decreto de preventiva, porque não há nada que possa ferir mais a ordem pública do que o comportamento deles”, finalizou.
Wallison Bezerra – MaisPB
