A Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa estuda nas últimas horas se recorre, ou não, da decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou, ontem, a desapropriação do Aeroclube de João Pessoa.
A posição oficial da Procuradoria deve ser anunciada hoje, segundo informaram ao Blog fontes da Prefeitura da Capital.
Ontem, seis anos após a desapropriação, o STJ considerou ilegal o decreto de desapropriação, assinado ainda no ano de 2011 pelo então prefeito Luciano Agra.