O resgate da institucionalidade: Paraíba não é mais um umbigo – Heron Cid
Opinião

O resgate da institucionalidade: Paraíba não é mais um umbigo

29 de dezembro de 2021 às 13h08
Praça dos Três Poderes (Foto: Gilberto Firmino)

Fazia algum tempo que um governador não pisava os pés na Universidade Estadual da Paraíba. Na última quadra paraibana, UEPB e Estado só dialogavam pela Secretaria de Finanças. O debate? Um só, conflito sobre repasses legais da instituição.

Não houve, em tempo algum, palavras do atual defensor-público geral, Ricardo Barros, um governador a visitar ou comparecer à sede da Defensoria Pública da Paraíba, categoria que travou anos de litígio com o Estado pela autonomia financeira e funcional.

Houve um tempo, e não faz tanto tempo assim, em que presidentes de poderes brigavam, apelavam, e com razão, pelo óbvio: o direito constitucional dos seus devidos e respectivos duodécimos a que cada ente tem sagrado direito para manter seus serviços, segundo as regras vigentes e republicanas.

Uma apropriação indébita finda na atual gestão. A crise com a UEPB acabou, o governador João Azevêdo já assinou convênios este ano com a Universidade, onde foi recebido pela reitora Célia Regina  Diniz, e esteve em pessoa esta semana na Defensoria para assinar a Lei que atualiza o órgão.

As relações entre poderes, instituições e o Estado foram, finalmente, desobstruídas. A egolatria institucional, o sufocamento e intimidação organizada e o absolutismo na concentração de poder – depois viu-se que para fins pouco heterodoxos – foram superadas.

Ficou para trás o tempo em que só um ente tinha razão, todos estavam errados e a estes sobrava apenas – e tão somente – a mendicância ou conformação com a evidente anomalia. O próprio tempo tratou de revelar à luz do dia o que existia por trás da capa autocrática e a máxima de que todo excesso esconde uma falta nunca fez tanto sentido.

A Paraíba não é mais governada por um umbigo. Reconhecer e anotar isso não é questão de opção e nem de simpatia política, é constatação, exercício histórico.

João Azevêdo durante assinatura de Lei de Atualização da Defensoria na sede do órgão

Cláudio Furtado (secretário de Educação), Célia Regina (reitora da UEPB) e o governador João Azevêdo

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