Opinião

Como seria um governo Bolsonaro com ampla maioria no Congresso (por Bruno Boghossian)

28 de outubro de 2020 às 14h00 Por Heron Cid
Jair Bolsonaro com ministros e congressistas no Palácio da Alvorada em setembro - Pedro Ladeira/Folhapress

Meses antes de entregar cargos para os partidos do centrão, Jair Bolsonaro divulgou um texto que dizia que o Brasil era “ingovernável” fora do que chamou de “conchavos”. Naquela época, o Congresso servia de obstáculo aos planos do presidente: o Planalto sofria derrotas em série, enquanto os itens de estimação de sua pauta ficavam empacados.

Depois de se ver ameaçado no posto, Bolsonaro recorreu aos tais conchavos para sobreviver no poder. Até agora, a nova aliança não foi suficiente para destravar sua plataforma ultraconservadora, mas o presidente trabalha para expandir essa base.

Como seria um governo Bolsonaro com maioria ampla no Congresso? Com uma coalizão de tamanho razoável, o presidente já poderia liberar as armas de fogo para qualquer cidadão, aprovar sua proposta de taxar o seguro-desemprego e acabar com o uso obrigatório de cadeirinhas para crianças nos carros.

Se a base fosse ainda mais extensa, seus aliados conseguiriam antecipar a aposentadoria de ministros do STF para ocupar mais cadeiras na corte. Teriam força para incluir na Constituição uma proibição aos casos de aborto que hoje são legais e reduzir a verba destinada à educação.

Por enquanto, o centrão blinda Bolsonaro, mas ainda não adere aos pontos mais radicais de sua agenda de campanha. O cenário pode mudar, a depender dos benefícios de um eventual aumento da popularidade do governo, além da generosidade do presidente na distribuição de cargos para esses partidos.

Bolsonaro segue uma trilha diferente dos autocratas que saem das urnas com maiorias no Legislativo suficientes para mudar as regras do jogo e expandir seus poderes. A coalizão do presidente brasileiro é uma construção artificial, que mira políticos que têm limites programáticos e ideológicos relativamente flexíveis.

Em alguns casos, Bolsonaro e o centrão já falam a mesma língua. Há poucos dias, o líder do governo sugeriu uma nova Constituição para reduzir direitos dos cidadãos e limitar a ação de órgãos de controle.

Folha

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